A possível elevação da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil voltou ao centro do debate em Brasília. Embora a legislação preveja o aumento de 15% para 16% a partir de 1º de março de 2026, a mudança depende de aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Representantes do setor produtivo e parlamentares ligados ao agronegócio pressionam para que o tema entre na pauta da reunião prevista para o próximo dia 12 de março. A defesa é de que o cronograma estabelecido na chamada Lei do Combustível do Futuro seja cumprido, garantindo previsibilidade e segurança jurídica à indústria.
Dentro do governo, porém, a sinalização é de cautela. A equipe técnica quer concluir testes adicionais antes de autorizar a nova mistura. Até agora, os estudos contratados pelo MME avaliaram apenas a proporção de 15% de biodiesel. A nova etapa deve analisar percentuais mais elevados, inclusive de até 20%, com resultados esperados para o meio do ano.
Indústria automotiva pede prudência
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defende que qualquer alteração seja precedida de validação técnica completa, para evitar riscos aos motores e à frota em circulação. A preocupação do setor é com possíveis impactos mecânicos caso a mistura seja ampliada sem referência técnica consolidada. Setor produtivo quer B16 já
Do outro lado, produtores de biodiesel argumentam que o aumento para o chamado B16 é estratégico diante do cenário internacional. A escalada do conflito no Irã e seus reflexos sobre o mercado de petróleo reacenderam o alerta sobre a dependência brasileira de diesel importado.
Atualmente, cerca de 25% do diesel consumido no país vem do exterior. Mesmo sendo exportador de petróleo bruto, o Brasil ainda depende da importação de diesel refinado, ficando exposto à volatilidade cambial e a crises geopolíticas. Entidades como a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem que cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a necessidade de importação, amplia a segurança energética e fortalece a produção nacional. Segundo representantes do setor, a indústria tem capacidade instalada, matéria-prima disponível e estrutura técnica para atender imediatamente ao novo percentual.
Impactos econômicos e ambientais
Dados apresentados pelas empresas indicam que cada ponto percentual a mais na mistura pode evitar a emissão de cerca de 3 milhões de toneladas de CO₂ por ano, além de reduzir significativamente a importação de diesel fóssil — estimativa de 800 milhões de litros a menos. O setor também destaca efeitos sociais, como a ampliação da inclusão de agricultores familiares por meio do Selo Biocombustível Social, além da melhoria da qualidade do ar nos grandes centros urbanos.
Decisão política e técnica
O debate, neste momento, combina fatores técnicos, econômicos e políticos. De um lado, a pressão por previsibilidade e cumprimento do calendário legal. De outro, a cautela do governo e da indústria automotiva em relação à segurança operacional. A decisão final caberá ao CNPE. Caso o colegiado aprove a medida nas próximas semanas, o B16 poderá entrar em vigor ainda no primeiro semestre. Se optar por aguardar a conclusão dos testes, a implementação deve ficar para o segundo semestre de 2026. Enquanto isso, o tema segue como um dos principais pontos da agenda energética nacional, em meio a um cenário internacional marcado por instabilidade e pressão sobre os preços dos combustíveis.
Canal-Jornal da Bioenergia
