O governo federal divulgou no final de dezembro passado, as metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa no comércio de combustíveis até 2035, como parte da estratégia brasileira de transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono. As diretrizes estabelecem parâmetros progressivos para a diminuição das emissões associadas aos combustíveis comercializados no país, abrangendo fontes fósseis e renováveis.
De acordo com as informações apresentadas, as metas têm como foco a redução da intensidade de carbono do setor de transportes, por meio do aumento da participação de biocombustíveis e combustíveis de baixo carbono, como etanol, biodiesel, biometano e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). O plano também prevê estímulos à eficiência energética e ao uso de tecnologias que contribuam para a mitigação das emissões ao longo da cadeia produtiva.
As medidas estão alinhadas aos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de clima e dialogam com políticas já existentes, como o RenovaBio, que estabelece metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. A proposta busca oferecer maior previsibilidade regulatória a produtores, distribuidores e comercializadores, com horizonte de planejamento até 2035.
Segundo o governo, a definição de metas de longo prazo tem como objetivo orientar investimentos e ampliar a oferta de combustíveis de menor impacto ambiental, além de contribuir para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões. O cronograma prevê revisões periódicas, com acompanhamento dos resultados e ajustes conforme a evolução tecnológica e o comportamento do mercado.
A iniciativa ocorre em um contexto de expansão do mercado de biocombustíveis no país e de debates sobre o papel do setor energético na redução das emissões e na segurança do abastecimento. As novas metas passam a integrar o conjunto de instrumentos de política pública voltados à descarbonização da economia brasileira.
Canal-Jornal da Bioenergia
