Foi publicada na segunda-feira (30) portaria que aprimora os procedimentos e estimula a participação de pequenas usinas nos leilões de biodiesel. A decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) tem como objetivo simplificar o processo dos leilões destinados à mistura obrigatória, bem como assegurar a pluralidade no setor, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos na cadeia de biocombustíveis. Segundo o MME, de 5% a 10% do volume total comercializado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte. São definidas como de pequeno porte as 33,3% menores usinas de biodiesel que se habilitarem em cada leilão (critério do tercil). Atualmente, espera-se que a portaria beneficie usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano. O ministério alerta que só poderão participar desse mercado prioritário as pequenas usinas com Selo Combustível Social. O Selo é um certificado emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar para as usinas que compram uma quantidade mínima de matérias-primas cultivadas por agricultores familiares ou suas cooperativas, entre outros critérios.
Canal -Jornal da Bioenergia com dados do Ministério de Minas e Energia
